Boa tarde, meninas!
Tudo bem?
Quando decidir dar entrada ao processo de habilitação ao casamento civil, vocês deverão comparecer ao cartório mais próximo da residência de um dos noivos, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos portando os documentos que listei a baixo.
Estas testemunhas poderão ser quaisquer pessoas conhecidas dos noivos, até mesmo parentes (com exceção dos pais e avós) que possam atestar que não há qualquer impedimento para se casarem. No dia da cerimônia, também há a necessidade de duas testemunhas maiores de 18 anos (padrinhos do civil). Essas testemunhas podem ou não serem as mesmas do dia do agendamento.
Documentos necessários:
=>Noivos solteiros
Carteira de identidade original;
Certidão de nascimento original;
Comprovante de residência dos noivos.
=>Noivos divorciados
Carteira de identidade original;
Certidão de casamento original com averbação* do divórcio.
=>Noivos viúvos
Certidão de identidade original;
Certidão de casamento original;
Certidão de óbito do ex-cônjuge.
=>Noivos estrangeiros solteiros
Certidão de nascimento original;
Passaporte original ou R.N.E. * original;
Declaração de estado civil original.
=>Noivos estrangeiros divorciados
Certidão de nascimento original;
Passaporte original ou R.N.E. original;
Certidão de casamento original com averbação do divórcio.
=>Noivos estrangeiros viúvos
Certidão de nascimento original;
Passaporte original ou R.N.E. original;
Certidão de casamento original;
Certidão de óbito do ex-cônjuge.
Importante: Os documentos de estrangeiros ( certidões e declarações) deverão ser traduzidos no Brasil por um Tradutor Público de Juramento* e posteriormente registrados em cartório de Registro de Títulos e documentos.
· Averbação: ato pelo qual se faz constar em documento anterior fato que modifica o conteúdo deste.
· R.N.E. : Registro Nacional de Estrangeiro
· Tradutor Público de Juramento: Profissional devidamente habilitado e nomeado pelas Juntas Comerciais do País e investido de fé pública e qualificação profissional para traduzir e notarizar documentos.
Ah... Detalhe importante: depois de providenciar todos os documentos é necessários esperar de 15 a 20 dias para averiguar possíveis impedimentos ao casamento
Beijos
Renata
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